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COMUNICADO AOS ASSOCIADOS/AS DO SINDICATO
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Assembleia Geral de Sócios do Sindicato do Vestuário SINPICVAT realizada Sede do Sindicato dia 13 de Abril 2024, todos os assuntos em discussao na Assembleia Geral, foram aprovados por Unanimidade
A DIRECÇÃO DO SINDICATO DO VESTUÁRIO - SINPICVAT
APELA À PARTICIPAÇÃO ACTIVA DOS/AS TRABALHADORES/AS E POPULAÇÃO EM GERAL NA MANIFESTAÇÃO DE 9 DE NOVEMBRO
PORTO - 10h00 - Praça da República
ACEDER ao Cartazete da Manifestção de 9 de Novembro - PORTO
Tempo de Antena da CGTP/IN
TODOS/AS À MANIFESTAÇÃO D E9 DE NOVEMBRO DE 2024
Debate "Direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na CRP"
No 1 de Outubro, dia em que se comemoram os 54 anos desta central sindical, a CGTP-IN e a Câmara Municipal do Seixal inauguraram o Espaço Memória – Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN, na antiga fábrica da Mundet no Seixal.
Aceda á Galeria de Fotos - Clique AQUI
Declaração do Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira
Sobre o Acordo na CPCS- Perpétua os baixos salários, agrava as desigualdades e hipoteca o desenvolvimento do país
Secretário-geral da CGTP diz, numa entrevista à TSF e ao JN, que a prioridade é responder às prioridades diárias das pessoas. E considera assustador e enviesado, o debate instalado sobre a imigração, onde fala de limites à entrada de pessoas, mas não da exploração a que estão sujeitos os trabalhadores imigrantes
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Texto da Entrevista - Clique AQUI
CONCLUSÕES DO CONSELHO NACIONAL DA CGTP/IN
Semana de Esclarecimento
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Debate organizado pela CGTP/IN "O Impacto de Abril nas condições de vida e de trabalho"
Aveiro - 17 Maio de 2024 » Hotel Meliá
50 ANOS DO 1.º DE MAIO!
por um Portugal com futuro!
Grande 1° de Maio 2024 na Cidade do Porto, organizado pela USP - CGTP IN e Sindicatos do Distrito, como sempre o Sindicato do Vestuário- SINPICVAT presente, na luta por melhores Salários e mais Justiça Social.
Ver fotos - Clique AQUI - Por Distritos
Intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN Tiago Oliveira
CCT/VESTUÁRIO
Aos Delegados/as Sindicais e a todos os trabalhadores/as do Sector do Vestuário, foi Acordada a Revisão do CCT Entre a ANIVEC/APIV e a FESETE e Sindicatos do Sector para 2024. Os valores acordados devem ser reivindicados pelos trabalhadores/as em todas as Empresas do Vestuário, para mais informações contacta o teu Delegado Sindical, ou diretamente para o Sindicato do Vestuário através dos telefones que constam na informação.
acede ao comunicado
Intervenção do Secretário-geral | Manifestação Jovens Trabalhadores
Jovens Trabalhadores de todo o país, em luta contra os baixos salários
Clique para ver todas as Sessões do XV Congresso »»»
XV Congresso da CGTP-IN - 1ª Sessão 23 de Fevereiro » VER
XV Congresso da CGTP-IN - 2ª Sessão 23 de Fevereiro » VER
XV Congresso da CGTP-IN - 3ª Sessão 23 de Fevereiro » VER
XV Congresso da CGTP-IN - 4ª Sessão 24 de Fevereiro » VER
XV Congresso da CGTP-IN - 5ª Sessão 24 de Fevereiro » VER
XV Congresso da CGTP-IN - 6ª Sessão 24 de Fevereiro (encerramento) » VER
»» Momentos do Congresso » VER
Luisa Pinto Presidente do Sindicato do Vestuário, intrevindo na concentração das trabalhadoras da Lá Perla, Vila Nova de Gaia, 9 de Janeiro 202, a Luta Continua
Acede a mais informação no Faceboock do Sindicato
LUTA GERAL PELOS SALÁRIOS - entre 25 de Outubro e 11 de Novembro
- em todos os sectores, em todo o País -
MANIFESTAÇÃO NACIONAL
11 DE NOVEMBRO - 11h PORTO
Conclusões do Conselho Nacional de 10 de Outubro de 2023
Resolução do Conselho Nacional de 10 de Outubro de 2023
Jornada Nacional de 16 de Setembro
de Defesa e Reforço do Serviço Nacional de Saúde
Luisa Marques, Presidente do Sindicato do Vestuário e Confecção - SINPICVAT, e, membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva da CGTP-IN intervindo em Lever Gaia, junto ao Centro de Saúde local em nome da CGTP-IN pela defesa de um Serviço Nacional de Saúde, que corresponda as exigências reais e necessárias da população Portuguesa.
ENTREVISTA DE ISABEL CAMARINHA AO JORNAL ECO ONLINE
"Prioridade máxima". É essa a expressão usada para o aumento dos salários. Em entrevista, secretária-geral da CGTP diz que o IRC é baixo e que todas as empresas têm meios para subir os ordenados.
CGTP/IN - Politica Reivindicativa para 2024
O contexto económico, social e político em que se desenvolverá a luta pela concretização das reivindicações dos trabalhadores em 2024, será particularmente desafiante e exigente. Ler Mais - Clique AQUI - Aceder ao Documento - Clique AQUI
Acede ao A3 - Clica AQUI
Conclusões do Conselho Nacional da CGTP-IN
Ver Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN
Nos países abrangidos pelo inquérito, França, Alemanha, Grécia, Itália, Polónia, Reino Unido, Moldávia, Portugal, Roménia e Sérvia. A maioria dos europeus sente que o seu poder de compra diminuiu nos últimos três anos. Aceda ao Inquérito
CCT/ANASEL - Lavandarias, Tinturarias, e Outros/2023
Foi publicado no BTE Nº 33 de 8 de Setembro de 2023, o acordo celebrado entre a FESETE e a ANASEL para 2023 - ver comunicado
Encontro Sindical “Acção Sindical Integrada: Mais acção reivindicativa, Mais força aos Sindicatos, Responder aos problemas e anseios dos trabalhadores”
A CGTP-IN realizou no dia 2/6 o Encontro Sindical “Acção Sindical Integrada: Mais acção reivindicativa, Mais força aos Sindicatos, Responder aos problemas e anseios dos trabalhadores”, em Lisboa, no Hotel Ramada. Um Encontro que se enquadra na preparação do XV Congresso da CGTP-lN, que ocorrerá em 23 e 24 de Fevereiro de 2024, no Pavilhäo da Torre da Marinha, no Seixal. Ler mais Clique AQUI.
Participação do nosso Sindicato no Encontro
Herminia Cacote
Grande 1° de Maio 2023 na Cidade do Porto promovido pela CGTP/IN - USP e SINDICATOS, apesar no dia de calor estar chamativo para a praia, milhares de trabalhadores juntaram-se na Avenida dos Aliados para exigir uma política social diferente que salvaguardar os salários e os direitos dos trabalhadores
A Direcção do nosso Sindicato APELA à participação activa dos/as trabalhadores/as e população em geral nas importantes Comemorações do 1º de Maio - Dia do Trabalhador, que se vão realizar no Porto e em todo o País - Faz deste dia um dia de festa mas também um dia de luta!
+ Salarios + Direitos Unidos venceremos!
Para mais informações
As comemoração do Dia Internacional do Trabalhador, realizaram-se hoje, através das suas estruturas regionais, assinalando o 137º aniversário dos acontecimentos de Chicago, que estiveram na origem do 1º de Maio, com manifestações, concentrações, convívios e iniciativas culturais, desportivas e lúdicas em várias localidades do continente e das regiões autónomas e sob o lema “Mais salário, mais direitos, melhores pensões! Contra o aumento do custo de vida - Combater a exploração”.
Na resolução aprovada pelo trabalhadores, defendeu-se que "o aumento dos salários é determinante para uma estratégia de desenvolvimento, a melhoria das condições de vida, o combate à pobreza, o aumento futuro das pensões de reforma, o estímulo à atividade económica e à produção nacional, o reforço da segurança social e do investimento nos serviços públicos".
» Intervenção da Secretária-geral da CGTP-IN
Intervenção da Secretária-geral da CGTP-IN
ULTIMAS NOTICIAS SECTORIAIS E OUTRAS
A DIrecção do nosso Sindicato APELA À PARTICIPAÇÃO
NA MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE 28 DE MARÇO
Dia DE LUTA DOS JOVENS TRABALHADORES EM LISBOA E NO PORTO
No Porto o percurso será em Vila Nova de Gaia, do El Corte Inglês ao Jardim do Morro e em Lisboa o percurso será do Rossio para a Assembleia da República. As concentrações, em Lisboa e no Porto, serão às 15 horas.
Delegação do nosso Sindicato na grande Manifestação promovida pela CGTP em Lisboa 18 Março 2023 contra o aumento do custo de vida, e por aumentos nos salários
A Direcção do Sindicato do Vestuário, SINPICVAT, APELA à participação de todos/as os/as trabalhadores/as na Manifestação Nacional em Lisboa, organizada pela CGTP/IN, a realizar no dia 18 de Março - Sábado, em Lisboa. Para mais informações contacta o Sindicato - Clica AQUI
Tendo em conta a degradação das condições de vida dos trabalhadores, reformados, pensionistas e suas famílias, a ausência de respostas aos problemas e a necessidade de fazer convergir a luta desenvolvida e em desenvolvimento, e tendo como base o conjunto das reivindicações, a CGTP-IN decidiu convocar uma Manifestação Nacional em Lisboa, no dia 18 de Março, com o lema “Todos a Lisboa! Aumento geral dos salários e pensões – emergência nacional!”
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DIA 9 DE FEVEREIRO – DIA NACIONAL DE INDIGNAÇÃO, PROTESTO E LUTA organizado pela CGTP/IN, pelo aumento dos salários e subsídios de refeição.
Para garantir a participação dos trabalhadores na Luta, foi entregue às Associações Patronais, um PRÉ-AVISO DE GREVE com início às 6h00 do dia 9 e término às 7 horas do dia 10 de Fevereiro
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Semana de Luta – 10 a 17 de Dezembro
Concentração da CGTP-IN no último dia de votação do Orçamento do Estado
No dia em que é votado na globalidade o Orçamento do Estado para 2023, a CGTP-IN realizou uma concentração junto à Assembleia da República contra o aumento do custo de vida. Ler mais clique AQUI
Num momento em que tudo sobe menos os salários, as dificuldades dos trabalhadores, reformados e pensionistas e suas famílias contrastam com o colossal aumento dos lucros do grande capital.
Impõe-se o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das carreiras e das profissões, incluindo o aumento do Salário Mínimo Nacional. - CGTP/IN
15 de Setembro a 15 de Outubro
Ver mais fotos - Porto e Lisboa - Ver Resolução
O caminho para um Portugal com futuro é o do aumento dos salários e das pensões
O Conselho Nacional da CGTP-IN decidiu convocar um mês de “Mobilização e Luta”, de 15 de Setembro a 15 de Outubro, sob o lema “Aumento dos salários e pensões – emergência nacional! Contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos.”, a partir dos locais de trabalho, empresas e sectores, com a realização de plenários, concentrações, manifestações e greves, e a realização de uma acção convergente no dia 15 de Outubro, com manifestações em Lisboa e no Porto, pela exigência da resposta imediata às reivindicações dos trabalhadores: aumento dos salários de todos os trabalhadores em 90€; aumentos extraordinários, mesmo dos salários que foram actualizados, mas cuja revisão já foi absorvida pela inflação; aumento extraordinário do Salário Mínimo Nacional, fixando-o nos 800€, com efeitos imediatos; aumento extraordinário de todas as pensões e reformas que reponha o poder de compra e assegure a sua valorização; aumento das prestações de apoio social; revogação das normas gravosas da legislação laboral; fixação de limites máximos nos preços dos bens e serviços essenciais; aplicação de um imposto que incida sobre os lucros colossais das grandes empresas.Porque é urgente valorizar o trabalho e os trabalhadores e exigir uma política que garanta um futuro melhor num país desenvolvido, uma política que dignifique quem trabalha e produz a riqueza.
A FESETE e os seus sindicatos filiados vão realizar um Encontro Sectorial de Dirigentes Sindicais no dia 6 de Outubro, quinta-feira, entre as 10h00 e as 17h00, no auditório da Junta de Freguesia de Selho S. Jorge, sito na Praça Francisco Inácio - Pevidém – Guimarães, com o objectivo de definir as reivindicações salariais para 2023 nos Têxteis, Vestuário, Curtumes e Calçado, sectores que estão a beneficiar de um excelente ano na produção e nas exportações, mas cujos resultados positivos não têm reflexos nos salários dos trabalhadores, continuando um número significativo a receber o Salário Mínimo Nacional. - Ver nota aos OCS
Estudo sobre as ITVCC - distribuído aos participantes no Encontro e O.C.S.
Aceder à GALERIA DE FOTOS - Clica na imagem abaixo
VIDEO SIC - JORNAL DA TARDE DE 6 D EOUTUBRO DE 2022
Sindicato do Vestuário - SINPICVAT participando na Manifestação Nacional promovida pela CGTP na Cidade de Lisboa junto a A R em 7 de Julho 2022
Intervenção de Isabel Camarinha - 7 de Julho de 2022
RESOLUÇÃO
A luta dos trabalhadores é fundamental para travar ofensivas e alcançar vitórias, melhorar as condições de vida e de trabalho e garantir o progresso social, e terá continuidade tendo em conta o ataque aos salários, direitos e condições de vida, com o aproveitamento da pandemia, da guerra e das sanções e com o aumento da inflação e o brutal aumento do custo de vida. Ler mais clique AQUI
Vamos lutar pelo aumento dos salários e pensões!
Tempo de Antena da CGTP-IN - Vamos trazer para a rua a indignação e o protesto face ao aumento do custo de vida, ao ataque ao poder de compra e aos direitos.
A DIRECÇÃO DO SINDICATO DO VESTUÁRIO DO PORTO - SINPICVAT APELA A TODOS/AS OS/AS TRABLHADORES/AS
E POPULAÇÃO EM GERAL À PARTICIPAÇÃO NA
MANIFESTAÇÃO NACIONAL DIA 7 DE JULHO EM LISBOA
Para aceder ao Manifesto Clique na imagem abaixo
Para mais informações contacta o SINDICATO
CONCENTRAÇÃO de Dirigentes Sindicais e Trabalhadores Têxteis e Vestuário em Vila Nova de Famalicão, dia 28 de Junho, às 10h30 - Seguida de Desfile até à sede da ATP
São objectivos desta Concentração:
Fim do ataque aos direitos laborais; Aumento Salarial de 90 euros; Aumento do subsídio de refeição para 4,5 euros; Fim do regime de Caducidade dos CCT’s; Fim da concorrência desleal praticada pela ATP; Recusa de apoios públicos e incentivos fiscais à ATP e empresas que pratiquem dumping social!
INFORMAÇÃO AOS ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Intervenção da Coordenadora da Direcção Nacional da FESETE - Isabel Tavares
Intervenção da Secretária Geral da CGTP/IN - Isabel Camarinha
Aceder à Galeria de fotos Clique na Imagem abaixo
A ATP mantém os salários congelados nos últimos 11 anos e continua a apelar à eliminação dos direitos laborais.
Basta de Exploração!
ACEDE AO COMUNICADO - CLICA AQUI
INFORMAÇÃO AOS/ÀS TRABALHADORES/AS DO VESTUÁRIO
Foi Acordado o novo CCT para a Industria do Vestuário e Confecção e Artigos Têxteis, as novas tabelas produzem efeitos a partir de 1 de Maio ´pelo que as trabalhadoras/os devem exigir a sua aplicação nas Empresas, chamar a vossa atenção que de acordo com a Associação Patronal, estas tabelas devem ser consideradas os mínimos obrigatórias, pelo que atendendo ás actuais taxas de inflação que diminuem diariamente o poder de compra, as trabalhadoras devem exigir salários e subsídios de alimentação, acima dos mínimos obrigatório, é com satisfação que o Sindicato tem constatado que muitas Empresas do Sector do Vestuário tem praticado aumentos superiores aos mínimos legais e contratuais, é um boa experiência que deve ser continuada, é também nesse sentido que no próximo 7 de Julho a CGTP- in leva a efeito uma Grande Manifestação Nacional em Lisboa contra o aumento do custo de vida
A ATP mantém os salários congelados nos últimos 11 anos e continua a apelar à eliminação dos direitos laborais.
Basta de Exploração!
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Foi Acordado o novo CCT para a Ind
Viva a conquista das 8 horas de trabalho dos trabalhadores do campo
Passaram 60 anos. A conquista das 8 horas representou uma extraordinária melhoria das condições de vida e de trabalho de centenas de milhar de trabalhadores e suas famílias.
40 anos do 1º de Maio de 1982 - Não esquecemos!
No dia 30 de Abril, a União de Sindicatos do Porto homenageia os trabalhadores assassinados em 1982.
Naquela noite, preparava-se para o dia seguinte, a comemoração do 1º de Maio e os trabalhadores compareceram massivamente e de forma pacifica nos Aliados, contudo depararam-se com um enorme contingente policial.
Sem motivo ou aviso, a polícia carregou indiscriminada e violentamente sobre todos que ali se encontravam, inclusive ameaçando e brutalizando jornalistas que cobriam o acontecimento.
Perseguiram e espancaram incessantemente pelas ruas próximas, chegando mesmo a “carregar” novamente em quem procurava já tratamento no Hospital de Santo António, violência que ali só foi interrompida pela acção dos médicos e enfermeiros daquele local.
Essa ofensiva fascista, em que o governo da AD ordenou a carga policial sobre os trabalhadores, resultou numa dezena de baleados pelas forças policiais, um deles com apenas 14 anos, em dezenas de feridos e dois trabalhadores mortos.
Deste trágico momento emergiu a firme afirmação da CGTP-IN, e uma das maiores manifestações populares de sempre: no dia 5 do mesmo mês, o cortejo fúnebre dos dois Trabalhadores assassinados, teve uma avassaladora massa humana a acompanhá-lo. - Ler mais Clique AQUI
COMEMORAÇÕES DO 1º DE MAIO
CGTP-IN exige salário mínimo de 800 euros a partir de Julho
No dia 1 de Maio, milhares de pessoas concentraram-se no Martim Moniz, em Lisboa, e partiram rumo à Alameda, no âmbito das celebrações do 1.º de Maio da CGTP-IN.
No final do desfile entre o Martim Moniz e a Alameda, Isabel Camarinha, Secretária-geral da CGTP-IN exigiu a actualização salarial, garantindo que a central sindical não vai aceitar “que o patronato e o Governo usem a patranha de que os aumentos dos salários provocam uma espiral da inflação”. Ler mais clique AQUI
Intervenção da Secretária-Geral - 1º Maio 2022
1° de Maio em 2022 na Cidade do Porto promovido pela CGTP, USP e Sindicatos do Distrito,
Sindicato do Vestuário Sinpicvat presente nas comemorações
A DIRECÇÃO DO SINDICATO DO VESTUÁRIO - SINPICVAT
APELA À PARTICIPAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL QUE SE VÃO REALIZAR POR TODO O PAÍS
PARA MAIS INFORMAÇÕES CONTACTA O SINDICATO!
Tomada de Posse dos Novos Corpos Gerentes do
Sindicato do Vestuário-SINPICVAT
em 16 Dezembro para o quadriénio 2021 - 2025
NOTICIAS SECTORIAIS E OUTRAS
Para aceder ao comunicado - Clique AQUI ou na imagem acima
Tribuna Pública - Exigir o aumento geral dos salários e das pensões e combater ao aumento do custo de vida
Ver Intervenção da Secretária Geral da CGTP/IN - Isabel Camarinha - Ver Fotos
Manifestação da Juventude Trabalhadora
Situação actual das mulheres no trabalho
As mulheres constituem cerca de metade da população activa e do emprego total e mais de metade do emprego assalariado (cerca de 52%).
Em 2020 havia 2.330 mil mulheres empregadas no nosso país, 2.071 mil das quais a trabalhar por conta de outrem (89% do total), de acordo com o Inquérito ao Emprego, do INE. Saiba mais aqui Saiba mais aqui
A pobreza no feminimo
Conjugando o risco de pobreza com outros dois indicadores (privação material e social severa e intensidade laboral per capita muito reduzida), verifica-se que, em 2021, eram perto de 2 milhões e 32 milhares as pessoas residentes em Portugal que se encontravam em situação de pobreza ou exclusão social mesmo após transferências sociais, o que afecta 22,4% da população.
Ler mais Clique AQUI
Diferença Salarial entre Homens e Mulheres nas Industrias Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes (ITVCC)
Para mais informações - Clica Aqui
Há 112 anos, numa Conferência Internacional, foi proposto por Clara Zetkin a instituição de uma comemoração anual das lutas das mulheres trabalhadoras, por direitos sociais e políticos, melhores salários e horários de trabalho. Assim nasceu o Dia Internacional da Mulher.
A Igualdade tem de existir para o país evoluir! Os problemas e as reivindicações das mulheres trabalhadoras estão na ordem do dia e estão a ter uma visibilidade acrescida nesta Semana de igualdade, que também assinala o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, em 8 de Março. Viva o Dia Internacional da Mulher trabalhadora. Fonte: CGTP/IN
DEBATE TEMÁTICO “As mulheres trabalham mais e ganham menos – porquê?”, organizado pela CIMH e realizado no passado dia 23 de Fevereiro, no Auditório da CGTP-IN, em Lisboa
Para aceder ao album de Fotos - Clique AQUI
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Ver Nota à Imprensa - Clique Aqui
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14° Congresso da FESETE, relizado na Cidade do Porto, na Casa Sindical, foram aprovados o plano de ação para os próximos 4 anos bem como as principais reivindicações , foi igualmente eleita uma nova Direção Nacional de que fazem parte duas Dirigentes do nosso Sindicato- SINPICVAT.
Coordenadora do SINPICVAT, Luisa Pinto a intervir no 14º Congresso
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Para aceder ao Comunicado clique na Imagem - ou AQUI
Ponto de Situação da Contratação Colectiva Sectorial - 2021 - 2022
Os Resultados das Exportações em 2021 já ultrapassaram os efeitos da crie pandémica - Ver comunicado
CCT/Têxtil ATP /2022 - Vamos em Unidade Defender os Direitos Laborais! - Ver comunicado
Negociado novo CCT/Vestuário/ANIVEC para 2021 - Ver publicação em BTE
Estão a decorrero as reuniões de negociação do CCT/Têxteis-Lar e Lanificios para 2021.
CCT com a ANASEL-Lavandarias, Tinturarias e Concertos/2022 - Estão a decorrer as reuniões de conciliação na DGERT em Lisboa.
INFORMAÇÃO GERAL
Reunião da Concertação Social - Conferência de Imprensa
Posição da CGTP-IN | eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022
Intensificar a luta para efectivar direitos
A CGTP-IN saúda os trabalhadores e a população pela participação nas eleições legislativas de 30 de Janeiro, num quadro em que a degradação das suas condições de trabalho e de vida e os problemas estruturais do país exigem respostas e soluções que dinamizem a produção nacional e promovam o desenvolvimento soberano do país, que garantam o aumento geral dos salários, o trabalho com direitos e o fim da precariedade, a redução do horário de trabalho e a sua regulação, o direito de contratação colectiva e da actividade sindical, mais e melhores serviços públicos.
Num contexto marcado pela bipolarização, seja com a difusão da falsa ideia de que se estava a eleger o primeiro-ministro, seja com a publicação de sondagens que colocavam dúvidas quanto ao partido mais votado que não se vieram, nem de perto nem de longe, a confirmar, os trabalhadores e a população viram o esclarecimento que uma campanha eleitoral à partida permite, ser ainda mais condicionado pela pandemia. Ler mais Clique AQUI
Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 13 de Janeiro de 2022
Para mais informações Clique AQUI
Resolução - Manifestação dia 20 de Novembro
CGTP-IN convoca uma Manifestação Nacional para o dia 20 de Novembro
Aumentar os salários! Tempo de Antena - CGTP/IN
Reivindicação CGTP/IN SALÁRIO MINIMO NACIONAL PARA 850 EUROS a curto prazo
Ver Manifesto - Clique AQUI
ATENÇÃO! MUITO IMPORTANTE!
O combate à COVID-19 em contexto laboral
APRESENTAÇÃO DE QUEIXAS JUNTO DA CITE
Em tempo de pandemia aumenta a violação dos direitos na igualdade de maternidade e de paternidade, os quais têm merecido uma intervenção sindical específica para reposição das garantias legais e contratuais. Assim chamamos a vossa atenção para a publicaçao de uma Nota Informativa/Esclarecimento da CITE, conforme documento em anexo. Aceda ao documento CLIQUE AQUI
ATENÇAO!
A Queixa à CITE, deve ser apresentada pelo Sindicato ou pela Comissão Sindical, em representação das/os sócias/os, deve ser sempre acompanhada de uma autorização expressa do/a trabalhador/a em dois sentidos: credenciando o Sindicato ou a Comissão Sindical para o/a representar e autorizando a CITE a contactar a entidade patronal para estabelecer o contraditório, caso seja necessário. Juntamos um formulário de queixa-tipo Ver documento CLIQUE AQUI.
Se fores vitima de violação dos teus direitos laborais, contacta o SINDICATO!
Muitos trabalhadores levantam e com razão duvidas sobre o amontoado de leis que vão sendo publicadas pelo governo no âmbito da Pandemia, em particular as leis relativas aos direitos Laborais de quem está ou fica abrangido por uma ou varias das medidas que nestes casos são aplicadas.
Garantida a Igualdade no subsídio por assistência a filho
Fruto da exigência persistente e fundamentada da CGTP-IN e dos seus Sindicatos, o Governo veio agora assumir as suas responsabilidades e eliminou a discriminação inscrita na Lei nº 90/2019, de 4 de Setembro, relativa ao valor do subsídio por assistência inadiável a filhos em caso de doença ou acidente.
Neste diploma, de 9 de Abril, o subsídio aumenta de 65% para 100% da remuneração de referência de todas as mães e pais trabalhadores, sejam do sector privado, sejam da Administração Pública (incluindo do regime de protecção social convergente, que tinham ficado até agora excluídos desta majoração). Ficou assim garantida a igualdade de tratamento que se exigia. Ler mais clique AQUI - Ver Nota à Imprensa - ver Decreto-Lei
Assim, foi actualiado o GUIA dos Direitos de Parentalidade em Abril de 2020, devido à publicação no Decreto-Lei 14-D/2020, de 13 de Abril, que reforça a protecção na parentalidade dos trabalhadores em funções públicas integrados no regime de protecção social convergente, determinando que o valor do subsídio para assistência a filho em caso de doença ou acidente passa a ser de 100% da remuneração de referência do/a trabalhador/a, com efeitos a 1 de Abril de 2020. Ver GUIA
Posição da CGTP-IN sobre a utilização forçada do direito a férias
Como é do conhecimento geral, perante a situação de crise emergente que vivemos em resultado da pandemia de Covid-19, muitas são as entidades patronais que estão a actuar no sentido de obrigarem os trabalhadores a utilizarem o seu direito a férias, como forma de resposta à consequente redução de actividade.
A legislação laboral, concretamente o código do trabalho – reforçado pelas medidas extraordinárias da Portaria 71-A/2020 de 15/03 – já prevê mecanismos legais a que as empresas podem recorrer em situação de crise, que obrigue a uma redução ou suspensão da actividade. LER MAIS CLIQUE AQUI
Semana da Igualdade 2021 entre 8 a 12 de Março com o lema " Defender a Saúde, Dignificar o Trabalho, Avançar na Igualdade" - CIMH/CGTP-IN
No quadro do lançamento da SEMANA DA IGUALDADE entre 8 e 12 de Março, sob o lema Defender a Saúde, Dignificar o Trabalho, Avançar na Igualdade, a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens - CIMH/CGTP-IN, divulga, ao longo do mês de Fevereiro, sete estudos temáticos sobre a Situação da mulher no trabalho agravada pela pandemia, pela falta de medidas adequadas do governo e pelas práticas patronais.
Pode ler os Estudos aqui:
Estudo 1 - Natalidade e Fecundidade (04.02.2021)
Estudo 2 - Problemas de saúde relacionados com o trabalho (08.02.2021)
Estudo 3 - O direito à habitação e os seus custos (11.02.2021)
Estudo 4 - Estudo sobre salários e discriminações salariais das mulheres (15.02.2021)
Estudo 5 - As implicações do teletrabalho na vida das mulheres e das famílias (18.02.2021)
Estudo 6 - Estudo sobre emprego, precariedade, desemprego e pobreza das mulheres (23.02.2021)
Direitos de Parentalidade - 4ª edição do guia
Garantida a Igualdade no subsídio por assistência a filho
Actualizado o GUIA dos Direitos de Parentalidade em Abril de 2020, devido à publicação no Decreto-Lei 14-D/2020, de 13 de Abril, que reforça a protecção na parentalidade dos trabalhadores em funções públicas integrados no regime de protecção social convergente, determinando que o valor do subsídio para assistência a filho em caso de doença ou acidente passa a ser de 100% da remuneração de referência do/a trabalhador/a, com efeitos a 1 de Abril de 2020.
Ver Decreto-Lei 14-D/2020, de 13 de Abril - Ver GUIA
CGTP-IN exige correcção urgente do “Esclarecimento da DGERT e ACT” sobre o pagamento da retribuição das férias em situação de “Lay-off”
A CGTP-IN rejeita veementemente a orientação dada a conhecer no “Esclarecimento da DGERT e ACT – Férias Gozadas durante o período de aplicação do lay-off” e já exigiu do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a sua correcção urgente. Neste documento, amplamente divulgado, estas duas entidades, cujo papel, em princípio, deveria direccionar-se no sentido da protecção dos direitos dos trabalhadores – e não na sua desregulação -, ao contrário, têm vindo a corporizar toda uma tendência para a assunção de uma conduta permissiva para com as entidades patronais, justificando os atropelos que estas, nestes tempos difíceis, procuram fazer aos direitos dos trabalhadores. Ler mais Clique AQUI
COMBATER AS DOENÇAS PROFISISONAIS
TENDINITES - Como Agir?
Para mais informações contacte o nosso Sindicato - clique AQUI
Política Reivindicativa da CGTP/IN para 2022
Os últimos dois anos foram marcados pela degradação da situação económica e social, em virtude da pandemia e do acumular de décadas de uma política que fomenta a exploração, gera desigualdades e pobreza, promove a precariedade, perpetua os baixos salários e propicia a desregulação dos horários de trabalho. Ler maisclique AQUI
Para aceder ao documento Clique AQUI
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN
Aumentar os salários, reduzir os horários, garantir emprego com direitos!
Pela valorização do trabalho e dos trabalhadores
Para aceder ao documento clique aqui
CGTP-IN levou problemas dos trabalhadores à Ministra do Trabalho
Sítio dos Direitos