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NOTICIAS
INFORMAÇÃO IMPORTANTE!
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto dá razão aos trabalhadores da empresa JEFAR nos efeitos das faltas injustificadas sobre a retribuição
A FESETE SAÚDA a luta dos trabalhadores sindicalizados da empresa JEFAR que lutaram pela defesa dos seus direitos e viram reconhecida a sua razão na reposição da legalidade pela decisão do Acordão do Tribunal da Relação do Porto, proferida no mês de Maio, que dá razão aos trabalhadores nos efeitos das faltas injustificadas sobre a retribuição. Ler mais clique AQUI
Vale a pena Lutar - Ser Sindicalizado compensa!
Trabalhador Sindicalizado está protegido e melhor informado!
Defende os teus direitos! SINDICALIZA-TE!
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OS TRABALHADORES NÃO ESTÃO SOZINHOS!
Isabel Tavares - coordenadora da Direcção Nacional da FESETE
CGTP/IN - Guia – Medidas COVID 19
(ultima actualização em 16 de Abril de 2020)
Ver Plano de Desconfinamento - (completo)
Ver Plano de Desconfinamneto - Tabela
Ver Resolução do Conselho de Ministos
ATENÇÃO!
PLANO DE CONTINGÊNCIA NA FESETE
FACE À PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19
Tendo em conta a situação de estado de alerta de pré-emergência no nosso País, face à subida exponencial do surto do COVID 19, a FESETE irá adoptar o plano de contingência, passando assim a reduzir os seus serviços presenciais, dando primazia ao teletrabalho e ao atendimento telefónico e e-mail.
Assim, caso necessitem devem contactar a nossa Federação através:
telemóvel: +351 91 977 69 05 e/ou e-mail : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
A contenção desta pandemia está nas mãos de todos nós, pelo que cabe a cada um uma atitude responsável, em conformidade com as orientações definidas pelas autoridades de saúde.
Previna-se! Siga as orientações da DGS e todos saíremos vencedores!
MUITO IMPORTANTE!
O combate à COVID-19 em contexto laboral
APRESENTAÇÃO DE QUEIXAS JUNTO DA CITE
Em tempo de pandemia aumenta a violação dos direitos na igualdade de maternidade e de paternidade, os quais têm merecido uma intervenção sindical específica para reposição das garantias legais e contratuais. Assim chamamos a vossa atenção para a publicaçao de uma Nota Informativa/Esclarecimento da CITE, conforme documento em anexo. Aceda ao documento CLIQUE AQUI.
MUITO IMPORTANTE
A Queixa à CITE, deve ser apresentada pelo Sindicato ou pela Comissão Sindical, em representação das/os sócias/os, deve ser sempre acompanhada de uma autorização expressa do/a trabalhador/a em dois sentidos: credenciando o Sindicato ou a Comissão Sindical para o/a representar e autorizando a CITE a contactar a entidade patronal para estabelecer o contraditório, caso seja necessário. Juntamos um formulário de queixa-tipo Ver documento CLIQUE AQUI.
Se fores vitima de violação dos teus direitos laborais, contacta o teu SINDICATO!
Garantida a Igualdade no subsídio por assistência a filhos
Fruto da exigência persistente e fundamentada da CGTP-IN e dos seus Sindicatos, o Governo veio agora assumir as suas responsabilidades e eliminou a discriminação inscrita na Lei nº 90/2019, de 4 de Setembro, relativa ao valor do subsídio por assistência inadiável a filhos em caso de doença ou acidente.
Neste diploma, de 9 de Abril, o subsídio aumenta de 65% para 100% da remuneração de referência de todas as mães e pais trabalhadores, sejam do sector privado, sejam da Administração Pública (incluindo do regime de protecção social convergente, que tinham ficado até agora excluídos desta majoração). Ficou assim garantida a igualdade de tratamento que se exigia. Ler mais clique AQUI - Ver Nota à Imprensa - ver Decreto-Lei
Assim, foi actualiado o GUIA dos Direitos de Parentalidade em Abril de 2020, devido à publicação no Decreto-Lei 14-D/2020, de 13 de Abril, que reforça a protecção na parentalidade dos trabalhadores em funções públicas integrados no regime de protecção social convergente, determinando que o valor do subsídio para assistência a filho em caso de doença ou acidente passa a ser de 100% da remuneração de referência do/a trabalhador/a, com efeitos a 1 de Abril de 2020. Ver GUIA
Posição da CGTP-IN sobre a utilização forçada do direito a férias
Como é do conhecimento geral, perante a situação de crise emergente que vivemos em resultado da pandemia de Covid-19, muitas são as entidades patronais que estão a actuar no sentido de obrigarem os trabalhadores a utilizarem o seu direito a férias, como forma de resposta à consequente redução de actividade.
A legislação laboral, concretamente o código do trabalho – reforçado pelas medidas extraordinárias da Portaria 71-A/2020 de 15/03 – já prevê mecanismos legais a que as empresas podem recorrer em situação de crise, que obrigue a uma redução ou suspensão da actividade.
LER MAIS CLIQUE AQUI
Se fores vitima de violação dos teus direitos laborais, contacta o teu SINDICATO!
INFORMAÇÃO SECTORIAL
Suspensão das reuniões de negociação dos CCT'S 2020
Informamos que as negociações dos CCT's Têxteis-Lar e Lanificios; Vestuário-ANIVEC e Calçado-APICCAPS, estão SUSPENSAS face à subida exponencial do surto do COVID 19, tendo sido adoptado o plano de contingência .
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CCT/CURTUMES/2020 - Negociado Novo CCT para 2020 - Ver publicação em BTE
CCT/TÊXTEIS-LAR e ANIL - Encerraram as negociações sem acordo para 2019 - ver comunicado
CCT/VESTUÁRIO - Negociado Novo CCT para 2019 - Ver comunicado
CCT/CALÇADO/2019 - Negociado Novo CCT para 2019- Ver comunicado
CCT/CORDOARIA E REDES/2019 - Informação sobre as negociações do CCT para 2019 - ver comunicado
INFORMAÇÃO GERAL
Idade normal de acesso à pensão em 2020
A Portaria 50/2019, de 8 de fevereiro, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2020, bem como o valor do fator de sustentabilidade a aplicar às pensões de velhice do regime geral de segurança social a atribuir durante o ano de 2019.
A idade normal de acesso à pensão de velhice deve ser publicada no segundo ano civil imediatamente anterior, através de Portaria, tendo em conta o disposto no artigo 20º, nº9 do DL 187/2007, de 10 de maio, na redação atual. Nesta sequência, a presente Portaria fixa a idade normal de acesso à reforma, no ano de 2020, em 66 anos e 5 meses. Ler mais clique AQUI
Aumento extraordinário de pensões
O Decreto Regulamentar 12/2018 regulamenta a atualização extraordinária de pensões prevista no Orçamento do Estado para 2019, que produz efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2019. Ver Decreto Regulamentar 12/2018
Esta atualização extraordinária aplica-se aos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social e aos pensionistas de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente (CGA) cujo montante global de pensões, a 1 de janeiro de 2019, seja igual ou inferior a 1,5 IAS, ou seja a €653,54, e efetua-se nos seguintes termos:
€10, para os pensionistas que não recebam qualquer pensão cujo montante tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015;
€6, no caso dos pensionistas que recebam pelo menos uma pensão que tenha sido atualizada no período entre 2011 e 2015.
A estes valores é deduzido o valor da atualização regular das pensões verificado em 1 de janeiro de 2019. Ler mais Clique AQUI
Actualização do SMN para 635 euros a partir de 1 de Janeiro de 2020
INFORMAÇÃO AOS/ÀS TRABALHADORES/AS DO SECTOR
Informamos todos/as os/as trabalhadores/as do Sector que já foi publicada em Diário da República a actualização do Salário Mínimo Nacional para 635 euros com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2019 - Ver Diário da República - Clique AQUI
É importante a vossa ATENÇÃO nas empresas para a sua actualização a partir de 1 de Janeiro de 2020. Para mais informações devem contactar o vosso Sindicato!
RELATÓRIO DA OXFAM INFORMA QUE AO LONGO DE 2018 A RIQUEZA DOS MAIS RICOS AUMENTOU 12% ALARGANDO O FOSSO ENTRE RICOS E POBRES
Ver doc. em inglês - Ver doc em português/br
COMBATER AS DOENÇAS PROFISISONAIS
TENDINITES - Como Agir?
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Para mais informações contacte o teu Sindicato - clique AQUI
CGTP-IN exige correcção urgente do “Esclarecimento da DGERT e ACT” sobre o pagamento da retribuição das férias em situação de “Lay-off”
A CGTP-IN rejeita veementemente a orientação dada a conhecer no “Esclarecimento da DGERT e ACT – Férias Gozadas durante o período de aplicação do lay-off” e já exigiu do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a sua correcção urgente.
Neste documento, amplamente divulgado, estas duas entidades, cujo papel, em princípio, deveria direccionar-se no sentido da protecção dos direitos dos trabalhadores – e não na sua desregulação -, ao contrário, têm vindo a corporizar toda uma tendência para a assunção de uma conduta permissiva para com as entidades patronais, justificando os atropelos que estas, nestes tempos difíceis, procuram fazer aos direitos dos trabalhadores. Ler mais Clique AQUI
Intervenção da Secretária-geral no Debate Sindical sobre Automação e Teletrabalho
Aceder à Intervenção - Clique AQUI
Plenário de Sindicatos da CGTP/IN - 10 de Julho de 2020
O Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP-IN reunido,no dia 10 de Julho de 2020, no Cinema S.Jorge, em Lisboa, aprovou a Resolução do Conselho Nacional - Ler mais clique AQUI
Balanço da Semana Nacional de Luta
A Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN (CECO) fez um balanço da Semana Nacional de Luta, valorizando o amplo e diversificado conjunto de acções desenvolvidas, em todos os sectores e regiões, com trabalhadores do público e do privado a reivindicarem direitos, com greves, plenários, acções à porta de empresas e associações patronais, tribunas públicas, concentrações, marchas e desfiles. Ler mais Clique AQUI
Ver documento - Clique AQUI
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Intervenção de Isabel Camarinha, Secretária-geral da CGTP-IN.
Semana Nacional de Luta. 25 de Junho, Praça do Município, em Lisboa.
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Galeria de FOTOS - 1 - Galeria de FOTOS - 2
Conselho Nacional da CGTP/IN decide realizar
Semana Nacional de Luta - 22 a 26 Junho
O Conselho Nacional rejeitou a política de agravamento da exploração e empobrecimento, de cortes nos salários e atropelo dos direitos e assumiu o compromisso de levar a cabo uma ampla acção de esclarecimento, mobilização e luta, reforçando a unidade dos trabalhadores, a sua sindicalização e organização, dando mais força aos sindicatos, para garantir a valorização do trabalho e dos trabalhadores e respostas aos problemas do povo e do País. Ler mais clique AQUI
Ver Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN – 4 de Junho de 2020
1º DE MAIO NA INTERNET
Intervenção da Secretária Geral da CGTP/IN - Isabel Camarinha no 1º de Maio
É possível aumentar os salários
Tempo de Antena da CGTP-IN. Portugal continua marcado pela injustiça na repartição da riqueza, pelos baixos salários, precariedade laboral e pelos horários longos e desregulados.
É preciso melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores. É necessário aumentar os salários. A CGTP-IN reivindica o aumento geral dos salários em 90€ para todos os trabalhadores e a fixação do Salário Mínimo Nacional em 850€, a curto prazo.
CGTP/IN - Política Reivindicativa para 2020
O Conselho Nacional da CGTP/IN reunido ontem, 11 de Setembro aprovou a Política Reivindicativa para 2020. Para aceder ao documento clique AQUI
Ler mais - Clique AQUI
Direitos de Parentalidade - 4ª edição do guia
Garantida a Igualdade no subsídio por assistência a filho
Actualizado o GUIA dos Direitos de Parentalidade em Abril de 2020, devido à publicação no Decreto-Lei 14-D/2020, de 13 de Abril, que reforça a protecção na parentalidade dos trabalhadores em funções públicas integrados no regime de protecção social convergente, determinando que o valor do subsídio para assistência a filho em caso de doença ou acidente passa a ser de 100% da remuneração de referência do/a trabalhador/a, com efeitos a 1 de Abril de 2020.
Ver Decreto-Lei 14-D/2020, de 13 de Abril - Ver GUIA
A FESETE recebeu o Prémio Manuel Lopes, através da vice-coordenadora, Isabel Cristina, na categoria de Estudos e Trabalhos de Investigação, o qual foi atribuído ao estudo "Contributos para a negociação colectiva para a melhoria das dimensões do emprego e igualdade nas ITVC". Vê Diploma - Clica Aqui
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