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NOTICIAS
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OS TRABALHADORES NÃO ESTÃO SOZINHOS!
Isabel Tavares - coordenadora da Direcção Nacional da FESETE
CGTP/IN - Guia – Medidas COVID 19
(ultima actualização em 16 de Abril de 2020)
Ver Plano de Desconfinamento - (completo)
Ver Plano de Desconfinamneto - Tabela
Ver Resolução do Conselho de Ministos
ATENÇÃO!
PLANO DE CONTINGÊNCIA NA FESETE
FACE À PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19
Tendo em conta a situação de estado de alerta de pré-emergência no nosso País, face à subida exponencial do surto do COVID 19, a FESETE irá adoptar o plano de contingência, passando assim a reduzir os seus serviços presenciais, dando primazia ao teletrabalho e ao atendimento telefónico e e-mail.
Assim, caso necessitem devem contactar a nossa Federação através:
telemóvel: +351 91 977 69 05 e/ou e-mail : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
A contenção desta pandemia está nas mãos de todos nós, pelo que cabe a cada um uma atitude responsável, em conformidade com as orientações definidas pelas autoridades de saúde.
Previna-se! Siga as orientações da DGS e todos saíremos vencedores!
ATENÇÃO! MUITO IMPORTANTE!
O combate à COVID-19 em contexto laboral
APRESENTAÇÃO DE QUEIXAS JUNTO DA CITE
Em tempo de pandemia aumenta a violação dos direitos na igualdade de maternidade e de paternidade, os quais têm merecido uma intervenção sindical específica para reposição das garantias legais e contratuais. Assim chamamos a vossa atenção para a publicaçao de uma Nota Informativa/Esclarecimento da CITE, conforme documento em anexo. Aceda ao documento CLIQUE AQUI.
MUITO IMPORTANTE
A Queixa à CITE, deve ser apresentada pelo Sindicato ou pela Comissão Sindical, em representação das/os sócias/os, deve ser sempre acompanhada de uma autorização expressa do/a trabalhador/a em dois sentidos: credenciando o Sindicato ou a Comissão Sindical para o/a representar e autorizando a CITE a contactar a entidade patronal para estabelecer o contraditório, caso seja necessário. Juntamos um formulário de queixa-tipo Ver documento CLIQUE AQUI.
Se fores vitima de violação dos teus direitos laborais, contacta o teu SINDICATO!
Garantida a Igualdade no subsídio por assistência a filhos
Fruto da exigência persistente e fundamentada da CGTP-IN e dos seus Sindicatos, o Governo veio agora assumir as suas responsabilidades e eliminou a discriminação inscrita na Lei nº 90/2019, de 4 de Setembro, relativa ao valor do subsídio por assistência inadiável a filhos em caso de doença ou acidente.
Neste diploma, de 9 de Abril, o subsídio aumenta de 65% para 100% da remuneração de referência de todas as mães e pais trabalhadores, sejam do sector privado, sejam da Administração Pública (incluindo do regime de protecção social convergente, que tinham ficado até agora excluídos desta majoração). Ficou assim garantida a igualdade de tratamento que se exigia. Ler mais clique AQUI - Ver Nota à Imprensa - ver Decreto-Lei
Assim, foi actualiado o GUIA dos Direitos de Parentalidade em Abril de 2020, devido à publicação no Decreto-Lei 14-D/2020, de 13 de Abril, que reforça a protecção na parentalidade dos trabalhadores em funções públicas integrados no regime de protecção social convergente, determinando que o valor do subsídio para assistência a filho em caso de doença ou acidente passa a ser de 100% da remuneração de referência do/a trabalhador/a, com efeitos a 1 de Abril de 2020. Ver GUIA
Posição da CGTP-IN sobre a utilização forçada do direito a férias
Como é do conhecimento geral, perante a situação de crise emergente que vivemos em resultado da pandemia de Covid-19, muitas são as entidades patronais que estão a actuar no sentido de obrigarem os trabalhadores a utilizarem o seu direito a férias, como forma de resposta à consequente redução de actividade.
A legislação laboral, concretamente o código do trabalho – reforçado pelas medidas extraordinárias da Portaria 71-A/2020 de 15/03 – já prevê mecanismos legais a que as empresas podem recorrer em situação de crise, que obrigue a uma redução ou suspensão da actividade.
LER MAIS CLIQUE AQUI
Se fores vitima de violação dos teus direitos laborais, contacta o teu SINDICATO!
TVI 24 - 2 de Abril - Isabel Camarinha Secretária Geral da CGTP-IN - fala do impacto que todo este estado de emergência está a ter nos trabalhadores.
NOTA INFORMATIVA
Suspensão das reuniões de negociação dos CCT'S 2020
Informamos que as negociações dos CCT's Têxteis-Lar e Lanificios; Vestuário-ANIVEC e Calçado-APICCAPS, estão SUSPENSAS face à subida exponencial do surto do COVID 19, tendo sido adoptado o plano de contingência .
INFORMAÇÃO SECTORIAL
CCT/TÊXTEIS-LAR e ANIL - Encerraram as negociações sem acordo para 2019 - ver comunicado
CCT/VESTUÁRIO - Negociado Novo CCT para 2019 - Ver comunicado
CCT/CURTUMES/2019 - Negociado Novo CCT para 2019 - Ver comunicado
CCT/CALÇADO/2019 - Negociado Novo CCT para 2019- Ver comunicado
CCT/CORDOARIA E REDES/2019 - Informação sobre as negociações do CCT para 2019 - ver comunicado
INFORMAÇÃO GERAL
Idade normal de acesso à pensão em 2020
A Portaria 50/2019, de 8 de fevereiro, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2020, bem como o valor do fator de sustentabilidade a aplicar às pensões de velhice do regime geral de segurança social a atribuir durante o ano de 2019.
A idade normal de acesso à pensão de velhice deve ser publicada no segundo ano civil imediatamente anterior, através de Portaria, tendo em conta o disposto no artigo 20º, nº9 do DL 187/2007, de 10 de maio, na redação atual. Nesta sequência, a presente Portaria fixa a idade normal de acesso à reforma, no ano de 2020, em 66 anos e 5 meses. Ler mais clique AQUI
Aumento extraordinário de pensões
O Decreto Regulamentar 12/2018 regulamenta a atualização extraordinária de pensões prevista no Orçamento do Estado para 2019, que produz efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2019. Ver Decreto Regulamentar 12/2018
Esta atualização extraordinária aplica-se aos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social e aos pensionistas de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente (CGA) cujo montante global de pensões, a 1 de janeiro de 2019, seja igual ou inferior a 1,5 IAS, ou seja a €653,54, e efetua-se nos seguintes termos:
€10, para os pensionistas que não recebam qualquer pensão cujo montante tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015;
€6, no caso dos pensionistas que recebam pelo menos uma pensão que tenha sido atualizada no período entre 2011 e 2015.
A estes valores é deduzido o valor da atualização regular das pensões verificado em 1 de janeiro de 2019. Ler mais Clique AQUI
Actualização do SMN para 635 euros a partir de 1 de Janeiro de 2020
INFORMAÇÃO AOS/ÀS TRABALHADORES/AS DO SECTOR
Informamos todos/as os/as trabalhadores/as do Sector que já foi publicada em Diário da República a actualização do Salário Mínimo Nacional para 635 euros com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2019 - Ver Diário da República - Clique AQUI
É importante a vossa ATENÇÃO nas empresas para a sua actualização a partir de 1 de Janeiro de 2020. Para mais informações devem contactar o vosso Sindicato!
RELATÓRIO DA OXFAM INFORMA QUE AO LONGO DE 2018 A RIQUEZA DOS MAIS RICOS AUMENTOU 12% ALARGANDO O FOSSO ENTRE RICOS E POBRES
Ver doc. em inglês - Ver doc em português/br
TENDINITES - Como Agir?
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Para mais informações contacte o teu Sindicato - clique AQUI
1º DE MAIO NA INTERNET
Intervenção da Secretária Geral da CGTP/IN - Isabel Camarinha no 1º de Maio
Para mais informação- Clique AQUI
1º de Maio da CGTP-IN - Lutar! Defender a saúde e os direitos dos trabalhadores!
A CGTP-IN vai assinalar este 1º de Maio num momento de grande complexidade para todos e em particular para os trabalhadores.
São os trabalhadores que estão na linha da frente deste combate, assegurando os serviços de saúde e todos os serviços públicos e sociais, a produção de bens e serviços essenciais entre outras funções. Mas são também os trabalhadores os mais afectados por respostas políticas desequilibradas e por medidas que não garantem o emprego, os salários e os direitos.
Estivemos e estamos com os trabalhadores e vamos continuar a lutar e a defender de forma firme os seus direitos.
Já manifestámos publicamente que não iremos realizar as manifestações, concentrações e desfiles. Não teremos a participação de centenas de milhar de trabalhadores e reformados que estarão solidários a partir das residências e locais de trabalho. Ler mais clique AQUI
1º de Maio - Vamos dar expressão à indignação, protesto e
reivindicações dos trabalhadores
Neste tempo diferente que estamos a viver, em que a defesa da vida e da saúde de todos nos força a medidas de protecção e distanciamento social, continua a ser fundamental a luta intransigente pelos direitos e interesses dos trabalhadores.
É imprescindível o reforço consistente do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços públicos em geral, para agora e para depois. É necessário agir no presente para prevenir o futuro. Ler mais clique AQUI
Cantar Abril - 25 Abril assume significado maior durante pandemia.
Cumprir Abril - comemorações do 25 de Abril
Comemoramos 46 anos da Revolução de Abril – o heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas, logo seguido por um amplo levantamento popular, que pôs fim a 48 longos anos de obscurantismo e ditadura fascista.
No sentido de homenagear o 25 de Abril, a CGTP-IN, organização pertencente à Comissão Promotora das Comemorações do 25 de Abril, apela para que no dia 25 de Abril, às 15h00, das nossas janelas e varandas cantemos a "Grândola, Vila Morena", seguida do Hino Nacional, exigindo os nossos direitos, afirmando os valores de Abril. Ler mais clique AQUI
É possível aumentar os salários
Tempo de Antena da CGTP-IN. Portugal continua marcado pela injustiça na repartição da riqueza, pelos baixos salários, precariedade laboral e pelos horários longos e desregulados.
É preciso melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores. É necessário aumentar os salários. A CGTP-IN reivindica o aumento geral dos salários em 90€ para todos os trabalhadores e a fixação do Salário Mínimo Nacional em 850€, a curto prazo.
CGTP/IN - Política Reivindicativa para 2020
O Conselho Nacional da CGTP/IN reunido ontem, 11 de Setembro aprovou a Política Reivindicativa para 2020. Para aceder ao documento clique AQUI
Ler mais - Clique AQUI
Direitos de Parentalidade - 4ª edição do guia
Garantida a Igualdade no subsídio por assistência a filho
Actualizado o GUIA dos Direitos de Parentalidade em Abril de 2020, devido à publicação no Decreto-Lei 14-D/2020, de 13 de Abril, que reforça a protecção na parentalidade dos trabalhadores em funções públicas integrados no regime de protecção social convergente, determinando que o valor do subsídio para assistência a filho em caso de doença ou acidente passa a ser de 100% da remuneração de referência do/a trabalhador/a, com efeitos a 1 de Abril de 2020.
Ver Decreto-Lei 14-D/2020, de 13 de Abril - Ver GUIA
A FESETE recebeu o Prémio Manuel Lopes, através da vice-coordenadora, Isabel Cristina, na categoria de Estudos e Trabalhos de Investigação, o qual foi atribuído ao estudo "Contributos para a negociação colectiva para a melhoria das dimensões do emprego e igualdade nas ITVC". Vê Diploma - Clica Aqui
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