Nas Indústrias Têxteis, Vestuário e Calçado
Reforço da Igualdade Género nas ITVC e na
organização sindical, minimizando as disparidades
ainda existentes entre homens e mulheres
no trabalho e na vida familiar
Disparidade salarial entre géneros
Portugal regista maior subida da UE na disparidade salarial entre géneros
A disparidade salarial entre homens e mulheres diminuiu 0,9 pontos percentuais na União Europeia (UE) para os 16,4% entre 2008 e 2013, mas Portugal registou o maior aumento, de 3,8 pontos, para os 13%, segundo informação publicada nesta quinta-feira pelo Eurostat.
O gabinete oficial de estatísticas da UE revela que, em 2013, a Eslovénia era o país com menor disparidade salarial entre géneros em 2013 (3,2%), com a Estónia a ocupar o outro extremo da tabela, com 29,9%.
A disparidade salarial entre homens e mulheres representa a diferença de remuneração horária bruta entre os trabalhadores homens e mulheres em percentagem.
Face a 2008, a disparidade salarial aumentou em 2013 em nove Estados-membros da UE, com Portugal à cabeça (3,8 pontos percentuais de 9,2% para 13%), seguindo-se a Espanha (3,2 pontos de 16,1% para 19,3%), a Itália (2,4 pontos de 4,9% para 7,3%) e a Estónia (2,3 pontos de 27,6% para 29,9%). O Eurostat divulga estes dados no âmbito do Dia Internacional da Mulher, que se assinala no domingo.
Fonte: LUSA
Tribunal reconhece direito à conciliação da vida profissional com a vida familiar
O Tribunal do Trabalho do Porto reconheceu o direito dos pais e mães trabalhadores com filhos menores de 12 anos a trabalharem em regime de horário flexível, nos termos dos artigos 56º e 57º do Código do Trabalho, considerando que os direitos fundamentais dos trabalhadores, como o direito à conciliação da vida profissional com a vida familiar, o direito à protecção da família como elemento fundamental da sociedade e o direito à maternidade e paternidade em condições de satisfazer os interesses da criança e as necessidades do agregado familiar se sobrepõem aos direitos e interesses dos empregadores na organização dos horários de trabalho conforme as necessidades da empresa, excepto se estivermos em presença de interesses imperiosos» Leia aqui a sentença completa.
Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade
Foi publicada, já este mês, a Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015, aprovada em 22 de Julho de 2015, que recomenda ao Governo a elaboração, através da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, de um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade a implementar no âmbito da acção inspectiva e punitiva. Recomenda também a definição de uma orientação política específica no sentido de a ACT fiscalizar e punir de forma eficaz as violações dos direitos de maternidade e paternidade.
Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015
GUIA DOS DIREITOS DE PARENTALIDADE Conciliação do Trabalho com a família e a vida pessoal
A nossa Central Sindical, CGTP/IN dando sequência à Campanha de divulgação dos direitos editou o GUIA DOS DIREITOS DE PARENTALIDADE Conciliação do Trabalho com a família e a vida pessoal.
Esta 2ª edição do Guia - a 1ª foi em 2009 - está actualizada na parte da legislação aplicável (sector privado, sector empresarial do Estado e sector público), assim como noutras informações úteis
CGTP/IN Propõe 18 Linhas de força para promover a Natalidade
18 Linhas de força para uma política de promoção da natalidade. A consagração e o reconhecimento da maternidade e da paternidade na Constituição da República Portuguesa traduziram-se no desenvolvimento de um conjunto articulado de políticas – de família, laborais, de segurança social, de saúde e de educação – cujo conteúdo e sentido é profundamente positivo e progressista. Ler mais clique AQUI
CGTP/IN condena violação dos direitos das mulheres
A CGTP-IN condena veemente a ilegalidade posta em prática, por algumas empresas, que viola os direitos das mulheres trabalhadoras. São empresas que pressionam as trabalhadoras a assinar uma declaração que as proíbe de engravidar durante um tempo determinado pela própria entidade empregadora.
Comentário de Fátima Messias, Coordenadora da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN
Combate à disparidade salarial entre mulheres e homens
No dia 12 de Setembro de 2014 realizou-se em Atenas, na sede da GSEE (General Confederation of Greek Labour), a primeira reunião de arranque do Projecto transnacional (Combate à disparidade salarial entre mulheres e homens) "Bridging the Gender Pay Gap Transnational Cooperation: Chipre, Grécia, Portugal", que também integra a CIMH/CGTP-IN, para além das confederações sindicais da Grécia e do Chipre (que é a organização promotora) e respectivos Institutos. Ler mais clique AQUI
Campanha para incentivar natalidade choca com pressões patronais
Portugal tem empresas que só aceitam trabalhadoras que concordam em não engravidar nos primeiros 5 anos de trabalho. A denúncia foi feita ao Sexta às 9 pelo coordenador nomeado pelo Governo para realizar um plano de incentivo à natalidade. Mas há muito mais: descobrimos mulheres que foram despedidas depois de terem engravidado. Outras que mentiram para conseguir um emprego. É esta a dura realidade num país onde nascem cada vez menos crianças e onde há cada vez mais mulheres desempregadas a abortar. Dados provisórios do INE dizem que no ano passado em Portugal nasceram apenas 83 mil crianças, o número mais baixo de sempre desde 2010. (Reportagem RTP - 6ª às 09h00)
Para aumentar a natalidade é preciso garantir segurança no emprego
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Dia Internacional da Mulher: Comissão adota medidas para eliminar a disparidade salarial entre homens e mulheres
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Comemorações do Dia Internacional da Mulher
A CGTP-IN comemorou, este sábado, dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. De Norte a Sul do país, realizaram-se diversas iniciativas que assinalaram a história de conquistas e luta pelos Direitos das Mulheres Trabalhadoras.
Em diversos pontos do país, mulheres e homens desfilaram pelas ruas exigindo a igualdade salarial e reivindicando o aumento dos salários, do SMN para 515€/mês, emprego com direitos e sem precariedade, combate ao assédio moral e sexual, combate à tortura psicológica e defendendo a maternidade e a paternidade como valores sociais eminentes.
FOTOS: Iniciativa em LISBOA - Iniciativa em ÉVORA - Iniciativa em BRAGA
6 de Março — DIA DA IGUALDADE SALARIAL EM PORTUGAL
Participação do coordenador da FESETE no programa da RTP2 "Sociedade Civil" sobre o tema igualdade salarial entre homens e mulheres, com transmissão no dia 6 de Março - 16h30 - RTP2
28 de Fevereiro — DIA EUROPEU DA IGUALDADE SALARIAL
Fonte: CITE
Co-financiado por : Comissão Europeia – Direcção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e da Inclusão
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