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Guia informativo: redação de cláusulas de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
numa perspetiva de igualdade e não discriminação de género- CITE
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Boletim de Igualdade - CGTP/IN - 2014 - Clique Aqui
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Relatório Mundial sobre Protecção Social 2014 -2015
Construindo a recuperação económica, o desenvolvimento inclusivo e a justiça social
Sumário - Executivo (Relatório na íntegra disponível em inglês)
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GUIA PARA A IGUALDADE DE GÉNERO NA PRÁTICA
100 Iniciativas conduzidas por parceiros sociais
e no local de trabalho em toda a Europa
Mais Informações - Click AQUI
Fonte: CITE
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A Igualdade de Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego em Portugal – Políticas e Circunstâncias
Organizadora: Virgínia Ferreira - 2010
Fonte: CITE
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HOMENS E MULHERES ENTRE FAMÍLIA E TRABALHO
Fonte: CITE
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Igualdade de Género em Portugal 2012
Fonte: CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
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Conferência - Conciliação entre a Vida Profissional, a Vida Pessoal e a Vida Familiar (2007)
Conference - Reconciling Professional, Personal and Family Life (2007)
Conférence - Conciliation de la Vie Professionnelle, de la Vie Privée et de la Vie Familiale (2007)
Fonte: CITE
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Fonte: CITE
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Empreendedorismo feminino
Manual Género + Empreendedorismo - Clique Aqui
Fonte: CIG
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Fonte: CIG
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Fonte: CIG
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ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DO GÉNERO NOS FUNDOS ESTRUTURAIS,
NO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013 - Clique Aqui
Fonte: IGFSE - CES
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ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO IV PLANO NACIONAL PARA A IGUALDADE – GÉNERO, CIDADANIA E
NÃO DISCRIMINAÇÃO (2011-2013) - RELATÓRIO FINAL - Clique Aqui
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociaos e Políticas
Documentos comunitários (CITE)
Conclusões do Conselho sobre o Pacto europeu para a igualdade entre homens e mulheres (2011-2020)
Estratégia para a igualdade entre mulheres e homens (2010-2015)
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REGULAMENTOS
Regulamento (CE) n.º 29/2004 da Comissão, de 08-01-2004, que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2005 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho
J.O. n.º L 5 de 09-01-2004
Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20-12-2006, que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género
J.O. n.º L 403 de 30-12-2006
Adenda ao Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20-12-2006, que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (J.O. n.º L 403 de 30-12-2006)
J.O. n.º L 54 de 22-02-2007
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Proteção na parentalidade (CITE)
- Direitos exclusivos da trabalhadora grávida, puérpera e lactante
- Direitos exclusivos do pai trabalhador
- Direitos dos pais e das mães trabalhadores/as
- Direitos dos avôs e das avós trabalhadores/as
- Legislação aplicável
- Evolução do gozo de licenças parentais em Portugal