A Campanha

Empreendeu, então, um processo de reestruturação ancorado na aposta em produtos de qualidade e alto valor acrescentado e em fatores de inovação, tais como o design e a criação de marcas próprias, que permitiu trazer a esta indústria uma nova dinâmica, caracterizada atualmente pela sua forte vocação exportadora, com cerca de 95% da sua produção (equivalente a cerca de 75 milhões de pares de sapatos) colocada nos mercados de mais de 130 países, dos cinco continentes.

Esta nova dinâmica empresarial tem, por conseguinte, evidenciado uma tendência crescente do segmento exportador: em 2011 as exportações aumentaram 15,2% relativamente ao ano anterior e em 2012 o aumento homólogo cifrou-se em nível semelhante, ao passo que as importações reduziram-se, permitindo atingir um saldo positivo da balança comercial de cerca de 1000 milhões de Euros.

Assim, esta indústria, de mão-de-obra intensiva, assume hoje um particular relevo na economia nacional; de acordo com a informação estatística mais recente, a indústria do calçado representava em 2011, no âmbito das indústrias transformadoras:

• 4% das empresas (1820 unidades);
• 6% dos trabalhadores ao serviço;
• 3% do volume de negócios;
• 4% do total nacional das exportações;
• 1% do P.I.B. português (equivalente a 1555 milhões de Euros).

Esta indústria tem, por isso, conseguido contrariar a tendência recessiva da fileira exportadora nacional.

A campanha para a melhoria contínua das condições de trabalho na indústria do calçado

A prevenção de riscos profissionais é um eixo fundamental da missão da ACT e determina níveis de intervenção novos, variados, complexos e exigentes, através dos quais se torne possível estabelecer medidas organizativas do trabalho de acordo com princípios e metodologias de segurança e saúde.

A ação da ACT, no domínio das condições de trabalho nesta atividade industrial, tem sido caracterizada por intervenções casuísticas, intermitentes e com impacto muito limitado no conjunto do setor.

Este Programa visa enquadrar e dinamizar as medidas de política de Prevenção no setor do calçado, projetando uma Campanha para a Melhoria Contínua das Condições de Trabalho, consubstanciada numa abordagem integrada - uma campanha de informação/sensibilização, formação e investigação, bem como de intervenção inspetiva - e abrangente, com vista à melhoria das condições do trabalho no setor, que seja capaz de:

a) envolver os seus atores principais (os parceiros sociais do setor) como dinamizadores da mudança;

b) consolidar a imagem de competitividade, dinamismo e inovação que o setor hoje apresenta, através, designadamente, da introdução/reforço da prevenção dos riscos profissionais na gestão global das suas empresas.

Além disto, a Campanha poderá ainda constituir um contributo importante para o novo Programa de Ação para a Fileira do Calçado 2015, que está atualmente a ser implementado.

Objetivos da campanha

Esta Campanha, inserida nos “Planos de Atividades da Autoridade para as Condições do Trabalho” de 2013 e 2014, tem como objetivo estratégico a promoção da melhoria contínua das condições do trabalho na indústria do calçado.

Este objetivo estratégico consubstancia-se nos seguintes objetivos operacionais:

a) combater (eliminar/reduzir/controlar) os riscos centrais para a segurança e saúde dos trabalhadores dos setor do calçado com vista à redução da sinistralidade laboral e da incidência de doenças profissionais, a saber:

• os riscos químicos, em especial os que resultam da utilização de colas e solventes;
• os riscos mecânicos associados à utilização de equipamentos de trabalho;
• os riscos ergonómicos resultantes do trabalho repetitivo, de posturas incorretas e da movimentação manual de cargas;
• os riscos psicossociais relacionados com as interações sociais negativas que o trabalho e a sua organização podem encerrar.

b) reforçar o nível de cumprimento das prescrições legais relativas á prevenção dos referidos riscos profissionais e das normas técnicas associadas;

c) contribuir para a melhoria qualitativa e quantitativa da informação disponível para as empresas do setor e seus trabalhadores, acerca dos riscos profissionais inerentes ao processo produtivo e suas condicionantes;

d) divulgar boas práticas em matéria de prevenção dos riscos profissionais no setor;

e) promover o reforço da capacidade de intervenção dos parceiros sociais e institucionais do setor no domínio da prevenção de riscos e na melhoria dos níveis de bem-estar no trabalho;

f) melhorar a capacidade de comunicação e de atuação da ACT e as competências dos seus profissionais.

Para ver o Programa Enquadrador desta campanha, clique aqui.