Documentos  comunitários (CITE)

Conclusões do Conselho sobre o Pacto europeu para a igualdade entre homens e mulheres (2011-2020)

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres (2006-2010) e estratégia de seguimento»

Estratégia para a igualdade entre mulheres e homens (2010-2015)

 ______________________________________________________________________________________

 REGULAMENTOS

 Regulamento (CE) n.º 29/2004 da Comissão, de 08-01-2004, que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2005 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho
J.O. n.º L 5 de 09-01-2004

Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20-12-2006, que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género
J.O. n.º L 403 de 30-12-2006

Adenda ao Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20-12-2006, que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (J.O. n.º L 403 de 30-12-2006)
J.O. n.º L 54 de 22-02-2007

 ______________________________________________________________________________________

Proteção na parentalidade (CITE)

• Direitos exclusivos da trabalhadora grávida, puérpera e lactante
• Direitos exclusivos do pai trabalhador
• Direitos dos pais e das mães trabalhadores/as
• Direitos dos avôs e das avós trabalhadores/as
• Legislação aplicável
• Evolução do gozo de licenças parentais em Portugal

 ______________________________________________________________________________________