Newsletter 1
A FESETE apresentou e viu aprovado o seu projecto “Construção de um Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações nos CCT das Indústrias do Vestuário e Curtumes com vista à melhoria da Qualidade do Emprego e promoção da Igualdade” no âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género, apresentado ao nível nacional em parceria pela FESETE, ANIVEC-APIV e APIC.
Financiado pela:
Islândia, Liechtenstein e Noruega, através dos EEA Grants.
Coordenado pela:
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
Duração do Projecto:
24 meses, de Novembro de 2020 a Outubro de 2022
Organização promotora do Projecto:
FESETE
Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
Parceiros do Projecto:
APIC
Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes
ANIVEC/APIV
Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção
FELLESFORBUNDET
Federação Sindical Norueguesa (Noruega)
IndustriALL
European Trade Union
Federação Europeia dos Sindicatos da Indústria (Bélgica)
|
|
O PROJECTO:
Prevemos com este projecto e simultaneamente com a implementação da metodologia de avaliação do valor do trabalho sem enviesamento de género nos sectores do vestuário e dos curtumes efectuar uma caracterização prévia dos sectores, entre os quais caracterização do tecido empresarial, caracterização dos/as trabalhadores bem como uma caracterização das categorias profissionais onde incluiremos uma análise dos salários base e ganho, salários contratualizados e praticados e uma análise da segregação horizontal de mulheres e homens, predominância de género por categoria profissional e distribuição dos/as trabalhadores por categorias profissionais e nível salarial.
Actualmente o projecto encontra-se em desenvolvimento. A parceria tem procurado operacionalizar a Construção Teórica através de uma revisão bibliográfica sobre a metodologia de avaliação de funções sem enviesamento de género, levantamento das categorias profissionais constantes nos IRCT afectos aos sectores dos curtumes e do vestuário, análise dos perfis profissionais das áreas da produção, análise dos quadros de qualificações dirigidos aos sectores dos curtumes e vestuário e análise sócio económica dos/as trabalhadores destes sectores (através da análise estatística).
OBJECTIVO DO PROJECTO:
Reforçar o conhecimento e a capacidade das organizações dos trabalhadores e empregadores através da construção de um sistema de avaliação de funções e remunerações das categorias profissionais da produção dos sectores do Vestuário e Curtumes, ancorado na metodologia de avaliação do valor do trabalho sem enviesamento de género, com o objectivo de promover o Diálogo Social e a Contratação Colectiva sectorial e de empresa, expurgadas da discriminação salarial de género e concomitantemente, promovendo a qualidade do emprego e a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.
RELEVÂNCIA DA PARCERIA:
É de relevar o facto de o projecto ter conseguido juntar nesta parceria Organizações Sindicais e Patronais, a trabalhar de forma empenhada na reflexão e discussão que o projecto tem exigido, no desenvolvimento de um instrumento de apoio ao Diálogo Social e à Negociação Colectiva.
Para esta parceria a FESETE convidou também a Federação Sindical Norueguesa Fellesforbundet, que trará para o projecto a experiência dos países nórdicas em matéria de combate às desigualdades de género, nomeadamente a discriminação salarial, e a IndustriAll enquanto Federação Sindical Europeia como um acréscimo importante na parceria porque permitirá transpor para o projecto a experiência do diálogo social ao nível europeu nesta matéria.
|
