Construção de um Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações nos CCT das Indústrias do Vestuário e Curtumes com vista à melhoria da Qualidade do Emprego e promoção da Igualdade.

Objectivos Específicos:

O projecto tem nos seus objectivos específicos a operacionalização do objectivo geral com vista a:

• Construir indicadores de avaliação de funções para as categorias profissionais da produção dos sectores do vestuário e curtumes, utilizando a metodologia de avaliação do valor do trabalho sem enviesamento de género;

• Contribuir para o conhecimento e informação dos dirigentes, delegados sindicais e membros das mesas de negociação colectiva, associações sindicais e patronais, em matéria de discriminação salarial de género e igualdade de oportunidades entre mulheres e homens;

• Divulgar os resultados do projecto com vista à promoção através da contratação colectiva sectorial e de empresa das mesmas oportunidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho;

• Contribuir, com o apoio das tecnologias de informação e comunicação, para a disseminação do projecto e a partilha de boas práticas em matéria de igualdade de oportunidades entre mulheres e homens;

Resultados Esperados:

• Estudo “Construção de um Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações para Sector dos Curtumes”;

• Documento síntese do Estudo “Construção de um Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações para Sector dos Curtumes”;

• Estudo “Construção de um Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações para Sector do Vestuário”;

• Documento síntese “Construção de um Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações para Sector do Vestuário”.

• Seminário de apresentação e disseminação do Estudo “Construção de um Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações para Sector dos Curtumes” (a realizar em Alcanena, duração de meio dia, 50 participantes);

• Seminário de apresentação e disseminação do Estudo “Construção de um Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações para Sector do Vestuário” (a realizar em Guimarães duração de meio dia, 50 participantes);

• Plataforma Online dedicado ao projecto e Igualdade salarial e igualdade de género que terá disponível todos os materiais informativos desenvolvidos no projecto;

• Roll Ups a distribuir pelas sedes de sindicato e casas sindicais dos sindicatos filiados na FESETE (30 alusivos ao tema igualdade salarial + 30 alusivos ao tema igualdade de género);Cartazes A3 a distribuir pelas empresas afetas aos sectores dos curtumes e vestuário alusivos ao tema igualdade de género.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS

Apresentação dos Estudos “Construção de um Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações para a Indústria do Vestuário e para a Indústria de Curtumes”

A FESETE promotora do Projeto “Avaliar Funções e Remunerações – Promover a Igualdade no Vestuário e Curtumes”, financiado pelo Programa Conciliação e Igualdade de Género EEA Grants, gerido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em parceria com as associações patronais, ANIVEC/APIV e APIC, realizou dois Seminários para Apresentação de dois Estudos “Construção de um Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações para a Indústria do Vestuário e para a Indústria de Curtumes”, nos dias 12 de janeiro, em Guimarães (Hotel de Guimarães), e no dia 20 de janeiro em Alcanena (Museu dos Curtumes), respetivamente.

Estes Seminários contaram com a participação e intervenção da parceria do projeto, de entidades governamentais e institucionais, organizações sindicais, trabalhadores e empresas da indústria do vestuário e curtumes.

Estas iniciativas decorreram presencialmente e em formato online, através da plataforma Zoom.

Este projeto “Construção de um Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações nos CCT das Indústrias do Vestuário e Curtumes com vista à melhoria da Qualidade do Emprego e promoção da Igualdade” conseguiu atingir os objetivos a que se propôs e desenvolveu um trabalho de investigação para os sectores do Vestuário e dos Curtumes que permitiu analisar, avaliar e comparar o conteúdo funcional das categorias profissionais com maior peso da área da produção da indústria do Vestuário e dos Curtumes.

Os resultados deste trabalho de investigação estão plasmados nos dois estudos elaborados, para o sector do Vestuário e para o sector dos Curtumes, que foram apresentados nos seminários realizados em Guimarães no dia 12 de janeiro de 2023 (Estudo para o sector Vestuário) e em Alcanena no dia 20 de janeiro de 2023 (Estudo para o sector dos Curtumes).

Os dois trabalhados de investigação realizados permitiram identificar as situações de discriminação ainda persistentes no sector do vestuário e dos curtumes bem como situações de segregação vertical e horizontal que penalizam e desvalorizam o trabalho desempenhado pelas mulheres nestas indústrias.

Perante os resultados obtidos a parceria comprometeu-se no âmbito dos processos de Diálogo Social e de Negociação Coletiva Sectorial refletir e intervir no sentido de mitigar as situações identificadas e promover nestas indústrias a efetivação da Igualdade Salarial e da Transparência Salarial.