O protocolo foi assinado pelas seguintes personalidades:
- Autoridade para as Condições do Trabalho - (ACT)
Pedro Nuno Pimenta Braz
- Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - (FESETE)
Manuel António Teixeira Freitas
Maria Fernanda Alves Moreira Félix
- Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas - (SINDEQ)
Osvaldo Fernandes Pinho
- Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos - (APICCAPS)
Domingos José Pinho Ferreira
- Centro Tecnológico do Calçado de Portugal - (CTCP)
Domingos Ferreira Neto
- Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado/Academia de Design e Calçado - (CFPIC)
Eduardo Costa
O protocolo foi homologado pelo Secretário de Estado do Emprego, Octávio Félix de Oliveira.